Page 3 - Relatório de Gestão 2025

INTRODUÇÃO
O presente Relatório de Gestão, referente ao exercício de 2025, integra o
Processo de Prestação de Contas Anual da Unidade Prestadora de Contas
(UPC) do Comando da Marinha, sendo elaborado com o propósito de assegu-
rar a transparência da gestão pública, fortalecer o controle social e viabilizar
o acompanhamento e a avaliação das ações desenvolvidas.
O documento é submetido ao exame da sociedade, bem como aos Ór-
gãos de Controle Externo e Interno, em consonância com os princípios da
publicidade, da accountability e da transparência ativa, contribuindo para o
acesso amplo às informações de interesse público.
Sua elaboração observa o disposto no art. 70 da Constituição Federal de
1988, atendendo às diretrizes estabelecidas na Instrução Normativa TCU nº
84/2020 e na Decisão Normativa TCU nº 198/2022, reforçando o compromis-
so institucional com a boa governança, a integridade e a correta aplicação
dos recursos públicos.
Este documento consolida as informações dos órgãos que compõem a
UPC, abrangendo as seguintes Unidades Orçamentárias (UO): Comando da
Marinha, Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar,
Fundo Naval e Fundo do Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.
Ressalta-se que as entidades Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
(Amazul), Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) e a Caixa de
Construção de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM) elaborarão seus
relatórios de gestão de forma autônoma, conforme estabelecido pela citada
Decisão Normativa.
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Estruturado em quatro capítulos, o relatório tem como propósito demons-
trar a regularidade e a eficácia na aplicação dos recursos públicos, além de
apresentar os resultados das iniciativas realizadas. Seu conteúdo foi organi-
zado para oferecer uma visão abrangente e objetiva de como a governança,
a estratégia, o desempenho e as perspectivas da Marinha do Brasil, conside-
rando seu contexto externo, contribuem para a geração de valor público no
curto, médio e longo prazos.
A narrativa inicia-se com o Capítulo 1 – “Visão Geral Organizacional e
Ambiente Externo”, que delineia a missão, a visão de futuro, os valores e a es-
trutura da Marinha, analisando a influência do ambiente externo e o modelo
de negócio concebido para entregar os resultados esperados pela sociedade.
No Capítulo 2 – “Riscos, Oportunidades e Perspectivas”, são detalha-
dos o framework de gestão de riscos da Força, os principais riscos atrela-
dos aos seus objetivos estratégicos, os controles implementados, assim
como as oportunidades e perspectivas identificadas para o fortalecimento
institucional.
O Capítulo 3 – “Governança, Estratégia e Desempenho” expõe a arqui-
tetura de governança, o relacionamento com a sociedade, os indicadores e
metas das Ações Estratégicas Navais (AEN) alcançadas, e as ações de su-
pervisão e controle que asseguram a legalidade dos atos de gestão.
Por fim, o Capítulo 4 – “Informações Orçamentárias, Financeiras e Contá-
beis” resume o desempenho econômico-financeiro da gestão, apresentando
demonstrativos contábeis sintéticos com os dados mais relevantes extraí-
dos da execução orçamentária e financeira.