Page 77 - Relatório de Gestão 2025

Pesquisa nas Ilhas Oceânicas – Benefícios para a sociedade
Cabe à Marinha, por intermédio da SECIRM (Secretaria da Comissão
Interministerial para os Recursos do Mar), coordenar o Programa de
Pesquisas Científicas nas Ilhas Oceânicas (PROILHAS), o qual mantém
Estações Científicas no Arquipélago de São Pedro e São Paulo (ASPSP)
e na Ilha da Trindade. As pesquisas desenvolvidas no âmbito do
PROILHAS são dirigidas por renomados pesquisadores e envolvem a
participação de estudantes das mais variadas fases do processo de
formação acadêmica, desde a graduação até o pós-doutorado. Trata-
se, portanto, de atividade que contribui significativamente com o
processo de formação de recursos humanos nas mais diversas áreas
do conhecimento, com ênfase naquelas associadas à área de Ciências
do Mar.
No caso específico do ASPSP, por exemplo, encontra-se a rota
migratória de peixes com elevado valor comercial, como algumas
espécies de atum e afins do Atlântico. Neste contexto, as informações
geradas pelas pesquisas em desenvolvimento naquele remoto local
constituem um importante ativo de negociação, não apenas na ICCAT
(Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico),
mas também em outros fóruns internacionais, como a própria FAO
(Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação). Além
do potencial promissor no que concerne à captura de estoques com
alto valor agregado, o ASPSP representa uma das mais importantes
áreas de pesca do Nordeste, sendo bastante visitada por embarcações
baseadas em portos nordestinos, principalmente Natal (RN).
A Ilha da Trindade, por sua vez, é a extremidade de uma cadeia de
montanhas submarinas que atinge 5.500 metros do fundo oceânico.
Possui um ecossistema peculiar e muitas espécies endêmicas, ou seja,
que só existem lá. A Ilha de Trindade é o segundo maior sítio reprodutivo
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de tartarugas-verdes no Oceano Atlântico e o maior do Brasil e, por sua
posição geográfica, constitui fonte de dados essenciais para previsão
meteorológica.
Não obstante as peculiaridades citadas, a ocupação permanente
tanto do ASPSP quanto da Ilha da Trindade proporciona ao Brasil o
direito de consolidar uma extensa faixa marinha de exclusividade
para exploração econômica dos recursos naturais vivos e não vivos,
correspondente a uma área de aproximadamente 450.000 km² ao redor
de cada ilha, o que equivale ao somatório das áreas dos estados do
Mato Grosso do Sul e de Santa Catarina.
Presença nas Ilhas Oceânicas – Responsabilidade e
Sustentabilidade
Foi assinado, em 2024, um Convênio entre o Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Espirito-
Santense de Tecnologia, vinculada a Universidade Federal do Espírito
Santo (UFES), para desenvolver o projeto de uma nova Estação Científica
a ser implantada no ASPSP. O respectivo projeto foi aprovado no dia 10
de outubro de 2025 e o processo de implementação foi iniciado ainda
em 2025, com previsão de conclusão em 2026, usando recursos de
compensação ambiental na ordem de R$ 7 milhões. Essa nova Estação
proporcionará a incorporação de modernas soluções de engenharia
voltadas para otimizar, ainda mais, a sustentabilidade na importante
região do ASPSP.
Contribuindo para a conservação da Ilha da Trindade, um mutirão
de limpeza foi realizado na Ilha em 20 de setembro 2025. Uma iniciativa
envolvendo militares da Marinha, voluntários do ICMBio e do projeto