Page 195 - Relatório de Gestão 2025

Informações Orçamentárias

Ação Dotação Final Despesas empenhadas Despesas Liquidadas Despesas pagas Restos a pagar inscritos Restos a pagar pagos
1N47 R$61.992.465,45 R$61.991.050,43 R$25.825.240,16 R$ 25.618.714,15 R$47.558.106,34 R$38.199.753,78

Fonte: Tesouro Gerencial – Posição 31DEZ2025.
Obs.: A dotação inicial do programa foi de R$ 150Mi, tendo sido o valor final provisionado/empenhado R$ 61.991.050,43. Tal diferença se refere aos bloqueios orçamentários sofridos no período, sendo o último da ordem de R$ 14Mi (4o Trimestre), o qual provocou
cancelamentos de notas de empenho pelo AMRJ. Por conta disso, o valor informado no PCA do 3º Trimestre de “despesas empenhadas” (R$70.820.130,94) foi inferior ao efetivamente praticado.

ANO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO NO ANO
2019 R$ 4.003.041,00 R$ 4.003.041,00 R$ 4.000.000,00
2020 R$16.292.768,69 R$ 15.417.410,90 R$ 15.420.451,90
2021 R$ 53.643.036,00 R$ 52.726.725,70 R$ 52.726.725,70
2022 R$ 25.164.335,82 R$ 23.323.545,72 R$ 24.129.806,59
2023 R$ 24.740.204,44 R$ 18.558.997,86 R$ 24.858.658,13
2024 R$ 80.645.418,62 R$ 32.960.077,51 R$ 38.496.269,23
2025 R$61.991.050,43 R$ 25.825.240,16 R$ 63.818.467,93
TOTAL R$266.479.855,00 R$ 172.815.038,85 R$ 223.450.379,48
Dados computados até 31DEZ2025

Ação Estratégica Naval – Força Naval - 4

Indicador de desempenho Meta 2025 Realizado 2025
O indicador apresenta o andamento do Projeto de construção do 37,11% 35,01%
Navio-Patrulha “Mangaratiba” e NPa “Miramar”
Objetivo da AEN Desempenho Responsável
Obter Navios-Patrulha a serem empregados na proteção Regular DGMM
da Amazônia Azul
Ação decorrente do indicador
(1) Tendo em vista o contingenciamento e redução de recursos aportados para o Programa, a meta física prevista de 2025 para o “NPa Mangaratiba” no RG 2024 foi reduzida de 36,39% para
25,56% e, no 4o Trimestre, reduzida para 25,42% (ver campo “Meta Física Prevista x Realizada (%)”);
(2) A soma da meta física prevista para o NPa “Mangaratiba” (25,42%) com a do NPa “Miramar” (11,69%) perfaz a meta que foi perseguida em 2025 no Programa (37,11%). A soma do
efetivamente realizado em 2025 do NPa “Mangaratiba” (26,30%) com a do NPa “Miramar” (8,72%) pefaz 35,01%, obtendo um desempenho que poderia ser classificado como “muito bom” .
(3) Esse fato, porém, contrasta com o real resultado do programa, ao se considerar a meta cumulativa que os meios deveriam alcançar em 2025, com as metas efetivamente alcançadas (ver
campo “Meta Física Prevista x Realizada (%)”). Por conta desta situação, o desempenho foi considerado “regular”, estando o projeto “atrasado” .
- Meta prevista 2025: 76,5% - NPa “Mangaratiba” / 11,69% - NPa “Miramar”; e
- Meta alcançada 2025: 66,85% - NPa “Mangaratiba” / 8,72% - NPa “Miramar” ,

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