Page 244 - Relatório de Gestão 2025

OBJETIVO: 1276 - Ampliar o conhecimento científico e tecnológico, a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais, por meio da gestão efetiva dos
espaços costeiros e marinhos, para promover os interesses do país no oceano, zona costeira e Antártica.

Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Físico
Amazônia Azul Meta Anual LOA: 1
2518
Produto: Infraestrutura mantida Reprogramado: 1
Unidade de medida: unidade Meta realizada (período JAN-DEZ): 1
Responsável: SECIRM
0001 – Nacional (localizador)
Análise Adicional
O produto “Infraestrutura mantida” foi alcançado, assegurando as condições necessárias para o funcionamento das Estações Científicas. Para tal, foram realizados treinamentos especializados
para habilitar os pesquisadores a permanecerem com segurança no ASPSP, enfrentando as adversidades das condições locais. Além disso, foram adquiridos materiais essenciais para manter as
Estações Científicas plenamente operacionais, garantindo uma estrutura adequada que favoreça tanto a permanência quanto a realização das atividades de pesquisa nas Ilhas, que contribuem para
conservação da biodiversidade, incluindo estudos da fauna e flora, recuperação de espécies ameaçadas e regeneração de habitats.
A diferença apurada entre o Reprogramado e a Dotação Atual se justifica pelos ajustes orçamentários ocorridos no 2º semestre.
Os ajustes orçamentários decorrem das seguintes justificativas: o atendimento do objeto da programação orçamentária com recursos inferiores ao valor da dotação aprovada para o exercício
de 2025 e recursos bloqueados.
Plano Orçamentário: 0002 - Apoio à Pesquisa no Mar e nas Ilhas Oceânicas
Produto: Pesquisa apoiada
Unidade de medida: unidade
Meta: 37
Reprogramado: 37
Realizado (período JAN-DEZ): 25
Fonte: SIOP.
OBJETIVO: 1276 - Ampliar o conhecimento científico e tecnológico, a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais, por meio da gestão efetiva dos
espaços costeiros e marinhos, para promover os interesses do país no oceano, zona costeira e Antártica.
Físico
Operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz)
2E97 Produto: Sistema mantido Meta Anual LOA: 2
Reprogramado: 2
Unidade de medida: unidade
Meta realizada (período JAN-DEZ): 1
Responsável: SECIRM
0001 – Nacional (localizador)
Análise Adicional
Os recursos foram alocados para:
1- Investimento em serviços contínuos essenciais ao SisGAAz: Renovação anual da licença do LRIT (Sistema de Identificação e Acompanhamento de Navios a Longa Distância);
2- Gerenciamento do contrato de obtenção de uma Unidade de Vigilância (UV) Costeira na área do Farol de Castelhanos/RJ: Mobilização e aquisição de sistemas; e
3- Gerenciamento do contrato de fornecimento de dados radar do radar OTH 0100 da empresa IACIT Soluções Tecnológicas S/A, na área do Farol de Albardão/RS.
Outrossim, cabe destacar que houve liquidação de Restos a Pagar não Processados, provenientes de exercícios anteriores (2023).
Fonte: SIOP.
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