Page 246 - Relatório de Gestão 2025
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Métrica: Saldo – R$

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                                                    PLOA Inic.        Dotação                                          Dotação
              Resultado Lei       Dotação Inicial                                   Orçamentária    Orçamentária                      Bloqueado       Bloqueados
                                                   c/ ind. Result    Adicional                                        Atualizada
                                                                                      Redução        Acréscimo                           SOF         SOF RP2 RP3

           Primário Discricionário  1.543.220.200,00   1.571.864.520,00   79.298.729,00   (804.912.868,00)  572.830.323,00   1.390.436.384,00   0,00   31.771.391,00



        Primário sem Impacto Fiscal  2.260.000.000,00  2.260.000.000,00   1.040.000.000,00  (2.159.126.194,00)  2.027.717.697,00   3.168.591.503,00   0,00   56.299.843,00


          Despesa Discricionária
          Decorrente de Emenda     77.211.227,00                     1.672.113,00   (5.107.213,00)   3.366.019,00    77.142.146,00     37.000,00
                Individual


          Despesa Discricionária
         Decorrente de Emenda de   10.000.000,00                                     (605.875,00)                    9.394.125,00        0,00           19.012,00
                Bancada


                 Total           3.890.431.427,00   3.831.864.520,00   1.120.970.842,00  (2.969.752.150,00) 2.603.914.039,00   4.645.564.158,00   37.000,00   88.090.246,00

       Tabela 1: Dotação Atualizada 2025 - Fonte: Tesouro Gerencial



           Muito embora o corte tenha sido minimizado com a aprovação de                diretamente as metas prioritárias e as despesas de funcionamento e
       Emendas Parlamentares Individuais (EPI)  e de Bancada (EBAN), em                 manutenção da MB, resultante dos acréscimos/decréscimos entre a
       um  total de R$ 87,2 milhões, ao final do exercício ocorreu também o             LOA e a Dotação Atualizada no que se refere às Despesas Discricioná-
       contingenciamento de R$ 88,0 milhões, apontando, principalmente,                 rias de -R$ 152,7  milhões, e de Emendas Parlamentares de -R$ 674,9
       para as despesas relacionadas aos resultados Primário Discricionário             mil.
       e Primário sem Impacto Fiscal.
                                                                                            Com relação ao Novo PAC o contingenciamento de -R$ 56,2 mi-
           De acordo com os dados relacionados na Tabela 1 acima, a redu-               lhões foi compensado com o ingresso de Dotação Adicional no mon-
       ção amenizada na dotação, fruto do ingresso das EPI e EBAN no mo-                tante de R$ 908,5 milhões gerando um ingresso líquido de R$ 852,2
       mento PLOA x LOA, foi absorvida com o contingenciamento orçamen-                 milhões.
       tário, causando um déficit orçamentário para o período que impactou



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