Page 285 - Relatório de Gestão 2025
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Para promover a sustentabilidade, as OM adotam critérios essas medidas, destacam-se a exigência de licenças ambientais
rigorosos nos editais de licitação, incluindo cláusulas ambientais pertinentes, a comprovação de Cadastro Técnico Federal, quando
obrigatórias que exigem o cumprimento de leis de proteção ambiental. aplicável, e a adoção de práticas que promovam a sustentabilidade ao
Entre as principais medidas estão o controle de substâncias nocivas, longo de todo o ciclo de vida dos produtos e serviços adquiridos.
a destinação adequada de resíduos, o uso responsável de recursos
naturais e a obrigatoriedade de certificações ambientais emitidas por Durante os processos de aquisição, são priorizados materiais
órgãos competentes. e equipamentos que, em seu processo produtivo, utilizem, no que
couber, materiais reciclados, biodegradáveis e atóxicos, bem como
Ademais, priorizam-se materiais sustentáveis e processos produtivos madeira proveniente de reflorestamento e máquinas e equipamentos
que minimizem impactos ambientais, sem restringir a competitividade que reduzam a geração de resíduos industriais. Ademais, é exigida a
dos certames. As exigências ambientais seguem normativas de órgãos adoção de boas práticas de sustentabilidade, com especial atenção
como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), IBAMA e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos, desde a
Ministério do Planejamento e Orçamento, abrangendo desde veículos geração até a destinação final.
com baixa emissão de poluentes até produtos livres de substâncias
prejudiciais à camada de ozônio. Além do cumprimento dos critérios de sustentabilidade nas
contratações e aquisições públicas, a MB vem adotando no âmbito
A BNIC adota critérios rigorosos de sustentabilidade em seus de suas OM o acompanhamento e a implementação de medidas
processos licitatórios, assegurando que as contratações estejam sustentáveis, as quais que possuem grande relevância para a economia
alinhadas às melhores práticas ambientais e à legislação vigente. Para e a sociedade, contribuindo para um futuro mais sustentável, conforme
cada licitação, a Assessoria de Gestão Ambiental elabora um Relatório a seguir:
Ambiental, no qual são analisados os aspectos e impactos ambientais
relacionados ao objeto contratado. Os critérios de sustentabilidade ENERGIA
adotados fundamentam-se em instrumentos legais e normativos de A MB mantém seu compromisso com a sustentabilidade e a
órgãos competentes, como Agência Nacional de Vigilância Sanitária eficiência na gestão dos recursos públicos, por meio do Programa de
(ANVISA), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Gestão e Eficiência Energética e do Programa Energia Naval. As ações
(INMETRO), o IBAMA, o CONAMA, o Ministério do Meio Ambiente implementadas em 2025 visam otimizar o consumo de energia elétrica,
(MMA), a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) , entre reduzir custos operacionais e ampliar a autonomia energética com
outros.
fontes renováveis.
Em todas as contratações, os aspectos ambientais são devidamente
Em 2025, a MB intensificou medidas como campanhas de
identificados, analisados e descritos, com a previsão de medidas conscientização, controle do uso de equipamentos elétricos e
voltadas à mitigação de impactos socioambientais negativos. Dentre
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