Page 309 - Relatório de Gestão 2025

A conta “Aplicação Financeira de Liquidez Imediata CTU” possui a) no Fundo Naval – foi motivada, principalmente, pelo ingresso de
a maior representatividade no grupo (33,79%), sendo que a variação
negativa observada de 23,54% deve-se, principalmente, ao resgate
dos valores anteriormente aplicados no Banco BTG Pactual, visando
à disponibilização de recursos para financiamento do Programa de
Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) e do Programa Nuclear da
Marinha (PNM), em atendimento às disposições da Lei Complementar n°
221/2025, a qual autorizou a utilização dos recursos em defesa nacional.
Além disso, destacam-se a seguir as principais variações ocorridas
nos saldos entre os exercícios de 2025 e de 2024:
a) A variação percentual de 265,62% na conta “Demais Contas –
Caixa Econômica Federal” decorre, principalmente, do registro
efetuado pela UG da MB, no valor de R$ 8.944,70, inerente à
caução relativa ao contrato nº 42050/2023-146/00, cujo objeto
consiste em manutenção preventiva e corretiva do equipamento
PABX SDC modelo HCM, da marca Siemens.
b) A variação observada na conta contábil “Limite de Saque com
Vinculação de Pagamento – OFSS” resulta, principalmente, de
disponibilidades de recursos financeiros, ao final do 4º trimestre,
na UG desta Força, as quais destinam-se, em maior parte, ao
pagamento de despesas obrigatórias imediatas e de encargos
trabalhistas para o início do mês de janeiro;
c) O saldo da conta “Garantias” refere-se ao montante de R$
320.907,00 depositado em conta vinculada a contrato de serviço
contínuo relativo às UG da MB da área de saúde. Esses valores
resultam de pagamentos de guias de depósitos em garantias que
são depositados em conta vinculada pelas referidas UG.
Em relação às variações observadas na conta “Limite de Saque
com Vinculação de Pagamento – OFSS” dos Órgãos Fundo Naval e
FDEPM, cabe ainda esclarecer o seguinte:
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recursos financeiros, por meio de Guias de Recolhimento da União
(GRU), relacionadas à Receita da Tarifa de Utilização de Faróis
(TUF), referente ao mês de dezembro que só foram compensadas
nos primeiros dias do mês de janeiro, não permitindo sua
aplicação; e
b) no FDEPM – o aumento decorre das liberações de recursos,
que antes eram operacionalizadas pela Setorial Financeira da
Marinha, mediante transferência prévia realizada pelo FDEPM e
que, em 2025, a execução das liberações financeiras concentrou
no próprio Fundo de Desenvolvimento. Tal mudança resultou em
um maior volume de ingressos e saídas financeiras, porém sem
impacto no resultado patrimonial.
Ressalta-se que as informações individualizadas dos Órgãos FN e
FDEPM foram apresentadas em cumprimento ao contido na Decisão
Normativa nº 198/TCU, de 23 de março de 2022.
Imobilizado
O imobilizado é composto pelos bens móveis e imóveis. É reconhecido
inicialmente com base no valor de aquisição, de construção ou de
produção. Após o reconhecimento inicial, ficam sujeitos à depreciação,
amortização ou exaustão (quando tiverem vida útil definida), bem como
à redução ao valor recuperável e à reavaliação. Os gastos posteriores
à aquisição, construção ou produção são incorporados ao valor do
imobilizado, desde que tais gastos aumentem a vida útil do bem e
sejam capazes de gerar benefícios econômicos futuros. Se os gastos
não gerarem tais benefícios, eles são reconhecidos diretamente como
variações patrimoniais diminutivas do período.