Page 169 - Relatório de Gestão 2025

disponibilidade. A manutenção do fluxo financeiro é imperativa para
evitar a desmobilização de força de trabalho altamente especializada,
a perda de conhecimento adquirido por transferência de tecnologia
(PROSUB/PNM) e o comprometimento da credibilidade junto à base
industrial de defesa.

Quanto às Despesas Obrigatórias com Controle de Fluxo (OCF),
observou-se uma evolução orçamentária decorrente de sucessivas
suplementações que totalizaram R$ 121 milhões ao longo do exercício.
Tais recursos — provenientes de instrumentos como a Portaria GM/
MPO nº 148/2025 e ajustes posteriores ao DPOF de novembro —
foram destinados precipuamente ao reforço das dotações de Saúde
e Benefícios (incluindo Auxílio-Transporte, Assistência Pré-Escolar e
indenizações no exterior), abrangendo tanto o Comando da Marinha
quanto a AMAZUL. Após as suplementações citadas, as despesas OCF
encerraram o exercício no montante de R$ 3,222 bilhões.

Dessa forma, o exercício de 2025 caracterizou-se, em sua maior
parte, por desembolsos inferiores ao duodécimo. Soma-se a isso a
redução do LME em dezembro, conforme a Portaria GM/MPO nº 554,
de 26 de dezembro, o que configurou um cenário onde a MB detinha
dotação orçamentária, porém sem lastro de LME para a execução
financeira. O LME das Despesas Discricionárias e das Discricionárias
do Novo PAC encerrou o exercício em R$ 1,367 bilhão e R$ 3,112 bilhões,
respectivamente.

Apesar do cenário adverso, a MB empreendeu esforços de
readequação e priorização interna, visando preservar a capacidade
operativa e a honra dos compromissos contratuais, pautando-se
sempre pela busca da eficiência no emprego dos recursos públicos.

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